LEI 2714/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO VILA BECKER, ATÉ O LIMITE FIXADO. LEI 2713/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2712/2009 - DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DE DIRETORES PARA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2710/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LIVROS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS - APAE. LEI 2709/2009 - ALTERA O ART. 14 DA LEI Nº 2.240/2005, DE 14 DE JULHO DE 2005 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2708/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2707/2009 - ALTERA O ART. 19 DA LEI Nº 2.240/2005, DE 14 DE JULHO DE 2005 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2706/2009 - CRIA GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COM A EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL - PROEJA FIC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2705/2009 - ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.200/1993, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1993 QUE INSTITUI NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2704/2009 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROMOÇÃO QUE VISA ESTIMULAR O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE NORMAS PARA SORTEIO E PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2703/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2702/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) SERVENTES DE ESCOLA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LEI 2701/2009 - ALTERA O ART. 14 DA LEI Nº 1.425/1996, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS NAS RUAS PROJETADAS DOS LOTEAMENTOS QUE OPTAREM PELA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO. LEI 2700/2009 - ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 400/78, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2699/2009 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA DEFESA CIVIL (FUMDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2698/2009 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXA DESTINADA AO RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2697/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2696/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2695/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE CARROS ANTIGOS DE DOIS IRMÃOS. LEI 2694/2009 - ALTERA OS ARTIGOS 3º E 25, BEM COMO O ANEXO I DA LEI Nº 2501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.