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LEI 2795/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA 379, NO BAIRRO INDUSTRIAL, PARA RUA DOURADOS.
LEI 2794/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2793/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2792/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) SERVENTE DE ESCOLA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2791/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2790/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2789/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2788/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2787/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2786/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2785/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2784/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2783/2010 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.018, DE 16 DE JUNHO DE 2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2782/2010 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2781/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL N ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2780/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR MAIS 06 (SEIS) MESES A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 2.573 DE 29 DE JANEIRO DE 2009, PRORROGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.624 DE 13 DE MAIO DE 2009.
LEI 2779/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
LEI 2778/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2777/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE CIÊNCIAS, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, 02 (DOIS) PROFESSORES DE SÉRIES INICIAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE DANÇA, 02 (DOIS) PROFESSORES DE ARTES CÊNICAS E 02 (DOIS) PROFESSORES DE MÚSICA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2776/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
