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LEI 2799/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DOIS IRMÃOS - CONSEPRO ATÉ O LIMITE FIXADO.
LEI 2798/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL, A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2797/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2796/2010 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2010.
LEI 2795/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA 379, NO BAIRRO INDUSTRIAL, PARA RUA DOURADOS.
LEI 2794/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2793/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2792/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) SERVENTE DE ESCOLA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2791/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2790/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2789/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2788/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2787/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2786/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2785/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2784/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2783/2010 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.018, DE 16 DE JUNHO DE 2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2782/2010 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2781/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL N ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2780/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR MAIS 06 (SEIS) MESES A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 2.573 DE 29 DE JANEIRO DE 2009, PRORROGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.624 DE 13 DE MAIO DE 2009.
