LEI 2835/2010 - INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMETAÇÃO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2834/2010 - ALTERA O ARTIGO 13, DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU AS LEIS Nº 2.302/2006, 2.388/2006, 2.460/2007, 2.545/2008 E 2.753/2009. LEI 2833/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) SERVENTE DE ESCOLA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LEI 2832/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO 04 (QUATRO) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. LEI 2831/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2830/2010 - ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº2.796/2010. LEI 2829/2010 - ALTERA O ART. 13 DA LEI Nº 2.632/2009, DE 03 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES M ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. LEI 2828/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2827/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2826/2010 - INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2825/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS - PRÓ-SINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2824/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2823/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, BEM COMO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - PORTAL DA SERRA ATÉ O LIMITE FIXADO. LEI 2821/2010 - DISPÕE SOBRE SERVIÇO VOLUNTÁRIO EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2820/2010 - CRIA GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE GESTOR DE RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2819/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2818/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO O BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA. LEI 2817/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, BEM COMO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS - APAE ATÉ O LIMITE FIXADO. LEI 2816/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2815/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.