LEI 3069/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE INGLÊS, 01 (UM) PROFESSOR DE GEOGRAFIA, 12 (DOZE) PROFESSORES DE SÉRIES INICIAIS E 02 (DOIS) PROFESSORES DE PORTUGUÊS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LEI 3068/2011 - DISPENSA A PRESTAÇÃO GARANTIA PREVISTA NO ART. 21 DA LEI Nº 1425, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996, NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 3067/2011 - ALTERA A LEI Nº 2375/2006 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 3037/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR MANUTENÇÃO DE RUA NO BAIRRO BECKER. LEI 2353/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3066/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3065/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2011, BEM COMO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO DR. HOMERO LIMA DE MENEZES - FHM, ATÉ O LIMITE FIXADO. LEI 3064/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR O PROJETO CONSTRUTIVO QUE ESPECIFICA. LEI 3063/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR QUINZE METROS CÚBICOS DE PÓ DE BRITA PARA MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO - PARÓQUIA SÃO MIGUEL. LEI 3062/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3061/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3060/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ OS LIMITES FIXADOS. LEI 3059/2010 - INSTITUI O PROGRAMA PROFESSOR DIGITAL NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 3058/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BENS QUE ESPECIFICA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. LEI 3057/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3056/2010 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 3.028/2010 E 3.030/2010, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010. LEI 3055/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEILOAR BENS. LEI 3054/2010 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE SAÚDE ANIMAL DE PECUÁRIA, IMPLEMENTADO DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE ANIMAL - PNCEBT, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI 3053/2010 - RECLASSIFICA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE TELEFONISTA/RECEPCIONISTA E DO CARGO EM EXTINÇÃO TELEFONISTA, PREVISTOS NA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 3052/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.