LEI 3091/2011 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2011. LEI 3090/2011 - INSTITUI O SERVIÇO DE ENTREGA E COLETA DE PEQUENAS CARGAS MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS-MOTOFRETE. LEI 3089/2011 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA Nº 185, NO BAIRRO UNIÃO, PARA RUA EDVINO SCHNEIDER, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 3088/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3086/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) BIBLIOTECÁRIO PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LEI 3085/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, BEM COM A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE DOIS IRMÃOS ATÉ O LIMITE FIXADO. LEI 3084/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS)PROFESSORES DE DANÇA, 02 (DOIS) PROFESSORES DE ARTES CÊNICAS E PROFESSORES DE MÚSICA, ARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LEI 3083/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3082/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3081/2011 - CRIA A CATEGORIA FUNCIONAL FISCAL SANITÁRIO E ALTERA O ART. 3º E ANEXO I, DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 3080/2011 - ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 3079/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3078/2011 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2387, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE CRIA EMPREGOS E CARGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA SF, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 3076/2011 - CRIA A CATEGORIA FUNCIONAL BIBLIOTECÁRIO E ALTERA O ART. 3º E ANEXO I DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008 QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. LEI 3075/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RASTEIO DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS. LEI 3074/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) SERVENTES DE ESCOLA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LEI 3073/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3072/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMITIR O USO DE ÁREA À IGREJA PENTECOSTAL UNIDA DO BRASIL. LEI 3071/2011 - INSTITUI A ÁRVORE SÍMBOLO DE DOIS IRMÃOS. LEI 3070/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.