LEI 3080/2011 - ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 3079/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3078/2011 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2387, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE CRIA EMPREGOS E CARGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA SF, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 3076/2011 - CRIA A CATEGORIA FUNCIONAL BIBLIOTECÁRIO E ALTERA O ART. 3º E ANEXO I DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008 QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. LEI 3075/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RASTEIO DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS. LEI 3074/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) SERVENTES DE ESCOLA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LEI 3073/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3072/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMITIR O USO DE ÁREA À IGREJA PENTECOSTAL UNIDA DO BRASIL. LEI 3071/2011 - INSTITUI A ÁRVORE SÍMBOLO DE DOIS IRMÃOS. LEI 3070/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3069/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE INGLÊS, 01 (UM) PROFESSOR DE GEOGRAFIA, 12 (DOZE) PROFESSORES DE SÉRIES INICIAIS E 02 (DOIS) PROFESSORES DE PORTUGUÊS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LEI 3068/2011 - DISPENSA A PRESTAÇÃO GARANTIA PREVISTA NO ART. 21 DA LEI Nº 1425, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996, NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 3067/2011 - ALTERA A LEI Nº 2375/2006 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 3037/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR MANUTENÇÃO DE RUA NO BAIRRO BECKER. LEI 2353/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3066/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3065/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2011, BEM COMO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO DR. HOMERO LIMA DE MENEZES - FHM, ATÉ O LIMITE FIXADO. LEI 3064/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR O PROJETO CONSTRUTIVO QUE ESPECIFICA. LEI 3063/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR QUINZE METROS CÚBICOS DE PÓ DE BRITA PARA MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO - PARÓQUIA SÃO MIGUEL. LEI 3062/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.