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LEI 3101/2011 - CRIA E ESTABELECE SUA DELIMITAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS,RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 3100/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 3099/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 3098/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 3097/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADERINDO AO CRÉDITO APORTE CAIXA.
LEI 3096/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 3095/2011 - CRIA 01 (UM) CARGO DE SERVENTE DE ESCOLA E ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.
LEI 3094/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 3093/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DOS BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA BEM COMO A CEDER DOIS SERVIDORES AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL.
LEI 3092/2011 - ALTERA A LEI Nº 2.375/2006 QUE 'INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 3091/2011 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2011.
LEI 3090/2011 - INSTITUI O SERVIÇO DE ENTREGA E COLETA DE PEQUENAS CARGAS MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS-MOTOFRETE.
LEI 3089/2011 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA Nº 185, NO BAIRRO UNIÃO, PARA RUA EDVINO SCHNEIDER, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.
LEI 3088/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 3086/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) BIBLIOTECÁRIO PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LEI 3085/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, BEM COM A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE DOIS IRMÃOS ATÉ O LIMITE FIXADO.
LEI 3084/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS)PROFESSORES DE DANÇA, 02 (DOIS) PROFESSORES DE ARTES CÊNICAS E PROFESSORES DE MÚSICA, ARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LEI 3083/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 3082/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 3081/2011 - CRIA A CATEGORIA FUNCIONAL FISCAL SANITÁRIO E ALTERA O ART. 3º E ANEXO I, DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
