FILTRO

 

44468 Itens Encontrados

LEI 3222/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3221/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3220/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE DOIS IRMÃOS - CDL. LEI 3219/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3218/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3217/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3216/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3215/2011 - ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES NO HOSPITAL SÃO JOSÉ, ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.021/2011. LEI 3214/2011 - ALTERA A LEI Nº 3.207/2011 QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 72 (SETENTA E DOIS) SERVIDORES DIVERSOS PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL SÃO JOSÉ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO'. LEI 3213/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA. LEI 3212/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE LIVROS. LEI 3211/2011 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS UM, DOIS, TRÊS, QUATRO, CINCO E SEIS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO LAGO, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 3210/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3209/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3208/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3207/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 72 (SETENTA E DOIS) SERVIDORES DIVERSOS PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL SÃO JOSÉ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXECÍCIO. LEI 3206/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL - SNCR. LEI 3205/2011 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BECKER, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 3204/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011, BEM COMO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO DR. HOMERO LIMA DE MENEZES - FHM, ATÉ O LIMITE FIXADO. LEI 3203/2011 - CRIA 02 (DOIS) CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALTERA O ART. 3º, DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.