LEI 3355/2012 - CRIA (UM) CARGO DE ODONTÓLOGO E ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS LEI 3354/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3353/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BENS QUE ESPECIFICA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. LEI 3352/2012 - CRIA 01 (UM) CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E ALTERA O ART. 3º, DA LEI Nº 2501/2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 3351/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3350/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3349/2012 - RECLASSIFICA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, PREVISTO NA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 3348/2012 - RECLASSIFICA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CRIADO PELA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 3347/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL, A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS. LEI 3346/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS, ATÉ O LIMITE FIXADO E A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3345/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) PEDREIROS E 02 (DOIS) OPERÁRIOS. LEI 3343/2012 - ALTERA A LEI Nº 1.426/96 DE 11 DE SETEMBRO DE 1996, DISPÕE SOBRE SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 3342/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3341/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3340/2012 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM REGIME EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) TÉCNICO EM CONTABILIDADE. LEI 3339/2012 - CRIA 01 (UM) CARGO DE FISCAL DE OBRAS, POSTURAS E URBANISMO E ALTERA O ART. 3º, DA LEI Nº 2501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 3338/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) ENFERMEIRO PSF E 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF, AMBOS PARA ATENDIMENTO NO PSF - PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. LEI 3337/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3336/2012 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2012. LEI 3335/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.