LEI 3387/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS-RS E O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DOIS IRMÃOS - CONSEPRO ATÉ O LIMITE FIXADO. LEI 3386/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3385/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3384/2012 - CRIA 07 (SETE) CARGOS DE SERVENTE ESCOLAR E ALTERA O ART. 3º, DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 3383/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM. LEI 3382/2012 - CRIA (UM( CARGO DE INSTALADOR HIDRÁULICO E ALTERA O ART. 3º, DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 3381/2012 - ESTABELECE O PLANO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS PARA AS MULHERES, CRIA A COORDENADORIA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 3380/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRI CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3379/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) PROFESSORES DE INFORMÁTICA EDUCATIVA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LEI 3378/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3377/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3376/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3375/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3374/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BEM IMÓVEL. LEI 3373/2012 - ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 3372/2012 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 3371/2012 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 447, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO, PARA RUA CANÍSIO MALLMANN NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 3370/2012 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.387, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE CRIA EMPREGOS E CARGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS E SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 3369/2012 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS-RS. LEI 3368/2012 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.