LEI 3416/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3415/2012 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA A, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ENCOSTA VERDE, NO BAIRRO VALE VERDE, PARA RUA CAMPINAS, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 3414/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3413/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3412/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3411/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3410/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3409/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3408/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3407/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3406/2012 - CRIA O PROGRAMA CIDADE DIGITAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR SINAL DE INTERNET AOS MUNÍCIPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 3405/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER REFEIÇÕES AOS CONTRATADOS EM EXERCÍCIO NO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 3404/2012 - DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL. LEI 3403/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3402/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) MARCENEIRO. LEI 3401/2012 - ALTERA A LEI 3.320, DE DEZEMBRO DE 2011 QUE CONCEDE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO OU CONCLUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 3400/2012 - CRIA FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 3399/2012 - CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE COORDENADOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM. LEI 3398/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 3397/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.