LEI 3466/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3465/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3464/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM A SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE - SEC - COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO. LEI 3463/2013 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2013. LEI 3461/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS-PRÓ-SINOS. LEI 3460/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO 08 (OITO)MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS, 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA, 01 (UM) MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA E 01 (UM) MÉDICO PSF, TODOS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. LEI 3459/2013 - CRIA DOIS CARGOS DE TELEFONISTA/RECEPCIONISTA E ALTERA O ART. 3º, DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 3458/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3457/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 04 (QUATRO) PROFESSORES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, 06 (SEIS) PROFESSORES DE SÉRIES INICIAIS, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE CIÊNCIA, 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA, 03 (TRÊS) TÉCNICOS DE APOIO PEDAGÓGICO E 05 (CINCO) AUXILIARES EDUCACIONAIS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LEI 3456/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ OS LIMITES FIXADOS. LEI 3455/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3454/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3453/2013 - ALTERA O ARTIGO 13, DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU AS LEIS Nº 2.302/2006, 2.388/2006, 2.460/2007, 2.545/2008, 2.753/2009, 2.834/2010, 2.986/2010 E 3.175/2011. LEI 3614/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3452/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3451/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3450/2012 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. LEI 3449/2012 - INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 3448/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 02 (DOIS) MESES AS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL 3.299 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. LEI 3447/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA.