LEI 3516/2013 - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.502/2008 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3506/2013 QUE "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CRIAR 01 (UM) CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E ALTERA O ART.3 DA LEI Nº 2.502/2008 (...)" LEI 3515/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3514/2013 - ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.463, DE 22 DE JANEIRO DE 2013. LEI 3513/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ OS LIMITES FIXADOS. LEI 3512/2013 - INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA, O RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 3511/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3510/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3509/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3508/2013 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. LEI 3507/2013 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 3506/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01 (UM) CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.502/2008 QUE ESTABELECE O PLANO DE QUADROS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 3505/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3504/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3503/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) ELETRICISTA, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3502/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ENSINO. LEI 3501/2013 - ALTERA O ARTIGO 68, DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 3500/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 05 (CINCO) SERVENTES DE ESCOLA. LEI 3499/2013 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 3498/2013 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA BOLSA AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS. LEI 3497/2013 - ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.837/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS.