LEI 3730/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3729/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3728/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3727/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3726/2013 - ALTERA O ART. 21 DA LEI Nº 2.375/2006, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 QUE "INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PREPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS". LEI 3725/2013 - CRIA E INCLUI NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.375/2006, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, A ZONA MISTA INDUSTRIAL, AMPLIA A ZONA MISTA 1, ALTERA ÍNDICES URBANÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 3724/2013 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 119 PARA RUA EDMUNDO STAUDT. LEI 3723/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3722/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3721/2013 - AUTORIZA O PODERE EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3720/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3719/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3718/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3717/2013 - INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVOS AOS PRODUTORES AGROSILVOPASTORIS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 3716/2013 - ALTERA A LEI Nº 1.440, DE 12 DE MARÇO DE 1997 QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COM EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E/OU RODOVIÁRIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO OU NÃO, A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 3715/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3714/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3713/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3712/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 3711/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.