LEI 4042/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, 01 (UM) PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS, 01 (UM) PROFESSOR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, 01(UM) PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA E 07 (SETE) MONITORES EDUCACIONAIS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LEI 4041/2014 - INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ E DÁ OUTRAS. LEI 4040/2014 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2015. LEI 4039/2014 - ALTERA ARTIGOS 12, 15 E 16, DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE "ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" LEI 4038/2014 - ALTERA O ART. 50.C DA LEI Nº 1.520/1997, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE 'ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DA MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 4037/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. LEI 4036/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE FLORESTAS E ÁREAS PROTEGIDAS. LEI 4035/2014 - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.706/2013, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE 'CONCEDE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO OU CONCLUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 4034/2014 - ALTERA A LEI Nº 3.191/2011, DE 13 JULHO DE 2011, QUE 'CRIA GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES'. LEI 4033/2014 - ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 4032/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 4031/2014 - ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.620/2009, DE 29 DE ABRIL DE 2009, QUE 'DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO INSCRITO NO ART. 206, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 15, DA LEI Nº 9394/96 E ART. 19, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. LEI 4029/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 4028/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 4027/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 4026/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 4025/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 4024/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 4023/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 4022/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.