LEI 4474/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DUAS) SERVENTES DE ESCOLA.” LEI 4473/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR PARA INFORMÁTICA EDUCATIVA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” LEI 4472/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” LEI 4471/2017 - “INSTITUI MAIO COMO O MÊS DA CAMPANHA DO AGASALHO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” LEI 4470/2017 - “REVOGA OS § 1º E § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 4.459, DE 9 DE MAIO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE ABONO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" LEI 4469/2017 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2.018, DE 16 DE JUNHO DE 2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LEI 4468/2017 - “CRIA 01 (UM) CARGO DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º E O ANEXO I, DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS” LEI 4467/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA E 01 (UM) PROFESSOR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” LEI 4466/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS” LEI 4465/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UMA) FONOAUDIÓLOGA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI 4464/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE MULTA E JUROS DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, EXCETUADOS OS REFERIDOS NO ART. 1º DESTA LEI, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016, AJUIZADOS OU NÃO”; LEI 4463/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E MEDIANTE PROCESSO SELETIVO, 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BAIRRO PRIMAVERA" LEI 4462/2017 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.409/2017 PARA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS A CAMINHADA “FAÇA BONITO – PROTEJA NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES” LEI 4461/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” LEI 4460/2017 - “INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO DE CADA ANO COMO O DIA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” LEI 4459/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE ABONO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI 4458/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, BEM COMO PRORROGAR CONTRATAÇÕES JÁ EXISTENTES DA MESMA SECRETARIA PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.” LEI 4457/2017 - “ALTERA O ARTIGO 3º, INCISOS I E II DA LEI Nº 2.782, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI 4456/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” LEI 4455/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”