LEI 4630/2018 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.” LEI 4629/2018 - “ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.501/2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS” LEI 4628/2018 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.527/2017 PARA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS O EVENTO “SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO” LEI 4627/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, 03 (TRÊS) CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL 4.506, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LEI 4626/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA E 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” LEI 4625/2018 - “MODIFICA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “ALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”. LEI 4624/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” LEI 4623/2018 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LEI 4622/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE ABONO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI 4621/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PSICÓLOGO(A) PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” LEI 4620/2018 - “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 4.612, DE 7 DE AGOSTO DE 2018” LEI 4619/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” LEI 4618/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." LEI 4617/2018 - “ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CAMINHO DE PEDESTRES Nº 51, NO BAIRRO PRIMAVERA, PARA CAMINHO DE PEDESTRES ALAMANDA, EM TODA A SUA EXTENSÃO.” LEI 4616/2018 - “DENOMINA A PONTE JOSÉ KREUZ” LEI 4615/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO, POR TEMPO DETERMINADO, DE UM ARQUITETO URBANISTA PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.” LEI 4614/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) SERVENTE DE ESCOLA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” LEI 4613/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” LEI 4612/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) AGENTE SOCIAL E 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL” LEI 4611/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE INFORMÁTICA EDUCATIVA PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”