LEI 4855/2020 - “Altera a denominação da Rua nº 1, localizada no Loteamento Jardim do Parque, para Rua José Affonso Wingert, em toda a sua extensão.” LEI 4854/2020 - “Altera a denominação da Rua nº 1, localizada nos Loteamentos Residencial da Montanha e Jardim União, para Rua Affonso Olbermann, em toda a sua extensão.” LEI 4853/2020 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - CONSEPRO, ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI 4852/2020 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE DOIS IRMÃOS, ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI 4851/2020 - “AUTORIZA A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LEI 4850/2020 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” LEI 4849/2020 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS.” LEI 4848/2020 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.” LEI 4847/2020 - “AUTORIZA O REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI 4846/2020 - “Altera a denominação da Rua nº 1, localizada no Bairro Bela Vista, para Rua Catharina Wendling, em toda a sua extensão.” LEI 4845/2020 - “INSTITUI O PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA DE DOIS IRMÃOS - PLANMOB DOIS IRMÃOS E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A GESTÃO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.” LEI 4844/2020 - “Altera a denominação da Rua nº 5, localizada no União, para Rua Roberto Edgar Trierweiler, em toda a sua extensão.” LEI 4843/2020 - “Altera a denominação da Rua nº 4, localizada no União, para Rua Edgar Trierweiler, em toda a sua extensão.” LEI 4842/2020 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” LEI 4841/2020 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO EMERGENCIAL, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA – 25H SEMANAIS E 01 (UM) PROFESSOR DE HISTÓRIA – 25H SEMANAIS PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” LEI 4840/2020 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” LEI 4839/2020 - "ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL DE Nº 4.826, DE 23 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORMAIS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 3.763/2020, 3765/2020, 3778/2020, 3790/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI 4838/2020 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” LEI 4837/2020 - “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.400, DE 19 DE JUNHO DE 2012, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, ASSIM COMO ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2018, DE 16 DE JUNHO DE 2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI 4836/2020 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA.”