LEI 5415/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” LEI 5414/2024 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A TRIGÉSIMA REGIÃO TRADICIONALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI 5413/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” LEI 5412/2024 - “ALTERA O QUADRO DE EVENTOS PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.327, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2024.” LEI 5411/2024 - “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 5.268, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, QUE TRATA DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL EM ALÍQUOTAS.” LEI 5410/2024 - “INSTITUI O ANIMAL SÍMBOLO DE DOIS IRMÃOS.” LEI 5409/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” LEI 5408/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município” LEI 5407/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município” LEI 5406/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município” LEI 5405/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município” LEI 5404/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município” LEI 5403/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município” LEI 5402/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município” LEI 5401/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município” LEI 5400/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município” LEI 5399/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município” LEI 5398/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” LEI 5397/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” LEI 5396/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER OS IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, MEDIANTE CESSÃO DE USO, À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN.”