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44481 Itens Encontrados
LEI 5408/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município”
LEI 5407/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município”
LEI 5406/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município”
LEI 5405/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município”
LEI 5404/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município”
LEI 5403/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município”
LEI 5402/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município”
LEI 5401/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município”
LEI 5400/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município”
LEI 5399/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município”
LEI 5398/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
LEI 5397/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
LEI 5396/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER OS IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, MEDIANTE CESSÃO DE USO, À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN.”
LEI 5395/2024 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O DECÊNIO 2024/2034.”
LEI 5394/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI 5393/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
LEI 5392/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
LEI 5391/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI 5390/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
LEI 5389/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
