LEI 5595/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” LEI 5594/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” LEI 5593/2025 - “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 5.363, DE 09 DE ABRIL DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”” LEI 5592/2025 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.364/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”” LEI 5591/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR DIVIDA SEM A NECESSIDADE DE COBERTURA FINANCEIRA INTEGRAL NO EXERCÍCIO CORRENTE, COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, DE BEM DE GRANDE PORTE.” LEI 5590/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” LEI 5589/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” LEI 5588/2025 - “ALTERA O ARTIGO 2º DA Nº LEI 5.571 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI 5587/2025 - “ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2055, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2003, LEI QUE CRIA O FUNDO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” LEI 5586/2025 - “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO §2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.836, DE 4 DE AGOSTO DE 2020, LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA.” LEI 5585/2025 - “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO §2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.836, DE 4 DE AGOSTO DE 2020, LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA.” LEI 5584/2025 - “CRIA E ACRESCE 02 (DOIS) CARGOS DE ANALISTA EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA, 01 (UM) CARGO DE DESENVOLVEDOR EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA E 01 (UM) CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, E EXTINGUE 02 (DOIS) CARGOS DE DESENHISTA, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PREVISTO NO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” LEI 5583/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” LEI 5582/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” LEI 5581/2025 - “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 6º, 8º, 9º, 11, 21, 22 E 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 1939, DE 02 DE JULHO DE 2002, LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” LEI 5580/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) AGENTE SOCIAL, REGIME DE 40H SEMANAIS, 01 (UM) MÉDICO, REGIME DE 20H, 01 (UM) ENFERMEIRO, REGIME DE 40H SEMANAIS E 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REGIME DE 34H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.” LEI 5579/2025 - “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.707, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR.” LEI 5578/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O LEILÃO DE BEM IMÓVEL CONSIDERADO INSERVÍVEL E ANTIECONÔMICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LEI 5577/2025 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXAS CORRELATAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.” LEI 5576/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”