LEI 5705/2026 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO E DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI 5704/2026 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.753, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI O VALE-LIVRO AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO, PARA ESTENDER A ABRANGÊNCIA DO BENEFÍCIO E ATUALIZAR O SEU VALOR.” LEI 5703/2026 - “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “BICENTENÁRIO DE DOIS IRMÃOS (1829–2029)””. LEI 5702/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” LEI 5701/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” LEI 5700/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO ESCOTEIRO OS MOICANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI 5699/2026 - “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 3.861, DE 16 DE MAIO DE 2014, COM REDAÇÃO QUE LHE CONFERIU A LEI 4.896/2021, NORMA QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI 5698/2026 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.584, DE 05 DE AGOSTO DE 1998, QUE CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI 5697/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” LEI 5696/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” LEI 5695/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” LEI 5694/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” LEI 5693/2026 - “ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DO MUNICÍPIO” LEI 5692/2026 - “DISPÕE SOBRE O REGIME DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE PRESENCIAL TEMPORÁRIO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, VINCULANDO SUA VIGÊNCIA À NORMALIZAÇÃO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI 5691/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS E 01 (UM) MONITOR EDUCACIONAL, AMBOS REGIME DE 40H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” LEI 5690/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI 5689/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) MOTORISTA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.” LEI 5688/2026 - “REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.222, DE 04 DE MAIO DE 2005, QUE DETERMINA DISTÂNCIA MÍNIMA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI 5687/2026 - “CRIA E ACRESCE 01 (UM) CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF, REGIME DE 40H SEMANAIS, E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” LEI 5686/2026 - "ALTERA O GABARITO DA RUA CAMPO BOM, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SÃO LEOPOLDO E A RUA LATERAL DA BR-116, DE 15,00 METROS PARA 13,00 METROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”