PLL 004/2014 - “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS” PLL 003/2014 - “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS” PLL 002/2014 - “ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 2.873/2010, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS” PLL 001/2014 - “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES” APL 002/2026 - “Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – COMPBEA, o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – FUMBEA, e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Dois Irmãos/RS” APL 001/2026 - “INSTITUI O “DIA DA IMIGRAÇÃO” NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APL 009/2025 - “Institui, no âmbito do Município de Dois Irmãos, o evento “Dia das Crianças – Diversão e Prevenção”, e dá outras providências.” APL 008/2025 - “Institui o Programa “Atletismo e Cidadania – Dois Irmãos em Movimento”, no âmbito do Município de Dois Irmãos, e dá outras providências.” APL 007/2025 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de “botão de pânico” nas escolas da rede municipal de ensino e nas escolas de educação infantil conveniadas no âmbito do Município de Dois Irmãos - RS, e dá outras providências.” APL 006/2025 - “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE À PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, QUE VISA O ENFRENTAMENTO À POLUIÇÃO VISUAL E À DEGRADAÇÃO PAISAGÍSTICA” APL 005/2025 - “INSTITUI O PROGRAMA PARA A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO EM IMÓVEIS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” APL 004/2025 - “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE E CRIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE PONTOS DE CARREGAMENTO PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DISPÕE SOBRE PARCERIAS E CUSTOS” APL 003/2025 - “INSTITUI A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO ÀS SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DURANTE O PERÍODO DE SEU REINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APL 002/2025 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA PARA CÃES DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM LOCAIS PÚBLICOS E FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APL 001/2025 - “INSTITUI O CORDÃO AVC ESTRELA COMO IDENTIFICADOR ESPECIAL DESTINADO A PESSOAS QUE SOFRERAM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APL 004/2024 - “Dispõe sobre a criação e instalação de pórticos, nos principais pontos de acesso ao Município de Dois Irmãos, e dá outras providências.” APL 003/2024 - “Dispõe sobre a criação do programa “Adote uma Praça” no Município de Dois Irmãos e dá outras providências.” APL 002/2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FACILITAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PAVILHÕES INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APL 001/2024 - “ISENTA DE PAGAMENTO DE ACRÉSCIMO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - OS ESTACIONAMENTOS QUE CONSTRUÍREM ESTRUTURA PARA SUPORTE DE PLACAS FOTOVOLTAICAS SOBRE AS VAGAS DE VEÍCULOS COMO FONTE DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS” APL 004/2023 - "Obriga a aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Pública e privada no âmbito municipal”.