PLL 003/2015 - “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS” PLL 002/2015 - “ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 2.873/2010, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS” PLL 001/2015 - “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES” PLL 012/2014 - DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDER PLL 011/2014 - “ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CAMINHO DE PEDESTRES Nº 38 PARA RUA DALILA COLLET, EM TODA A SUA EXTENSÃO.” PLL 010/2014 - “ALTERA O CAPUT DOS ART. 142 E 154 DA LEI 395, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1978.” PLL 009/2014 - “ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 1.219/1994.” PLL 008/2014 - NOMEIA ÁREA DE 915,90M², DESAFETADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 3.857/2014, DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO, COMO “RUA ARMINDO WINGERT”. PLL 007/2014 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM REGIME EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. PLL 006/2014 - “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS”. PLL 005/2014 - “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS – RS”. PLL 004/2014 - “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS” PLL 003/2014 - “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS” PLL 002/2014 - “ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 2.873/2010, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS” PLL 001/2014 - “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES” APL 002/2026 - “Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – COMPBEA, o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – FUMBEA, e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Dois Irmãos/RS” APL 001/2026 - “INSTITUI O “DIA DA IMIGRAÇÃO” NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APL 009/2025 - “Institui, no âmbito do Município de Dois Irmãos, o evento “Dia das Crianças – Diversão e Prevenção”, e dá outras providências.” APL 008/2025 - “Institui o Programa “Atletismo e Cidadania – Dois Irmãos em Movimento”, no âmbito do Município de Dois Irmãos, e dá outras providências.” APL 007/2025 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de “botão de pânico” nas escolas da rede municipal de ensino e nas escolas de educação infantil conveniadas no âmbito do Município de Dois Irmãos - RS, e dá outras providências.”