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44468 Itens Encontrados
PLL 007/2018 - “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”
PLL 006/2018 - “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS”
PLL 005/2018 - “ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 2.873/2010, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS”
PLL 004/2018 - “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES”
PLL 003/2018 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS EM REALIZAR O ALINHAMENTO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E A NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES
PLL 002/2018 - “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PLL 001/2018 - “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA Nº 001 DO LOTEAMENTO BLUMENBERG PARA RUA NELCY KUHN, EM TODA A SUA EXTENSÃO.”
PLL 019/2017 - “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA Nº 428 PARA ESTRADA PICADA 48, EM TODA A SUA EXTENSÃO.”
PLL 018/2017 - “ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 14 DA LEI 1.520/1997 QUE “ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.””
PLL 017/2017 - “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 151 PARA RUA SERRAVILLE EM TODA A SUA EXTENSÃO.”
PLL 016/2017 - “INSTITUI MAIO COMO O MÊS DA CAMPANHA DO AGASALHO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”
PLL 015/2017 - “DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE REPRESENTANTE DO GOVERNO DA ALEMANHA NA ABERTURA OFICIAL DO KERB DE DOIS IRMÃOS”
PLL 014/2017 - “INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO DE CADA ANO COMO O DIA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”
PLL 013/2017 - “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA Nº 2581 PARA RUA LUCIANO ENGELMANN, EM TODA A SUA EXTENSÃO.”
PLL 012/2017 - “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 51 E DO CAPUT DO ART. 53, AMBOS DA LEI Nº 400/1978 QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”
PLL 011/2017 - “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA Nº 3 PARA RUA DAS PALMEIRAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO.”
PLL 010/2017 - “DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”
PLL 009/2017 - “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS”
PLL 008/2017 - “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”
PLL 007/2017 - “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”
