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44513 Itens Encontrados
PLL 002/2020 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual, da remuneração dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, ativos e inativos, bem como autoriza a concessão de aumento para esses servidores.”
PLL 001/2020 - “Altera a denominação da Rua Um do Loteamento Residencial do Lago II, no Bairro Bela Vista, para Rua do Lago, em toda a sua extensão.”
PLL 015/2019 - “Dispõe sobre a impressão da mensagem “BEBER ÁGUA É SAÚDE” nas faturas de serviços da Corsan de Dois Irmãos”
PLL 014/2019 - “Denomina prédio público como Centro de Convenções José Victor Rausch”
PLL 013/2019 - “Altera a denominação da Rua Um, no Bairro Portal da Serra, para Rua Herval, em toda a sua extensão.”
PLL 012/2019 - “Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido no município de Dois Irmãos”
PLL 011/2019 - “Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos/RS, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria do Poder Legisla
PLL 010/2019 - “Altera a denominação de trecho da Rua Affonso Wolf para Estrada Picada Verão.”
PLL 009/2019 - “Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Dois Irmãos e dá outras providências.”
PLL 008/2019 - “Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.683/2019, de 27 de março de 2019, que “Estabelece o índice para revisão geral, anual dos subsídios dos Secretários Municipais””
PLL 007/2019 - “Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.682/2019, de 27 de março de 2019, que “Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Dois Irmãos””
PLL 006/2019 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual dos subsídios dos Secretários Municipais”
PLL 005/2019 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Dois Irmãos”
PLL 004/2019 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios dos Vereadores do município de Dois Irmãos”
PLL 003/2019 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual bem como autoriza a concessão de aumento da bolsa-auxílio concedida aos estudantes estagiários da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos.”
PLL 002/2019 - “Altera o art. 3° da lei n° 2.873/2010, de 25 de maio de 2010, que institui o benefício de vale-alimentação para os servidores da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos.”
PLL 001/2019 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual, da remuneração dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, ativos e inativos, bem como autoriza a concessão de aumento para esses servidores.”
PLL 019/2018 - “Altera a denominação da Rua Um, do Loteamento Concórdia no Bairro Vila Rosa, para Rua Vista do Sol, em toda a sua extensão.”
PLL 018/2018 - “Denomina logradouro público”
PLL 017/2018 - “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 01, DO LOTEAMENTO ROSENHOF I, PARA RUA WALTER SCHUCK, EM TODA A SUA EXTENSÃO.”
