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44468 Itens Encontrados
PLL 008/2019 - “Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.683/2019, de 27 de março de 2019, que “Estabelece o índice para revisão geral, anual dos subsídios dos Secretários Municipais””
PLL 007/2019 - “Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.682/2019, de 27 de março de 2019, que “Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Dois Irmãos””
PLL 006/2019 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual dos subsídios dos Secretários Municipais”
PLL 005/2019 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Dois Irmãos”
PLL 004/2019 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios dos Vereadores do município de Dois Irmãos”
PLL 003/2019 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual bem como autoriza a concessão de aumento da bolsa-auxílio concedida aos estudantes estagiários da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos.”
PLL 002/2019 - “Altera o art. 3° da lei n° 2.873/2010, de 25 de maio de 2010, que institui o benefício de vale-alimentação para os servidores da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos.”
PLL 001/2019 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual, da remuneração dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, ativos e inativos, bem como autoriza a concessão de aumento para esses servidores.”
PLL 019/2018 - “Altera a denominação da Rua Um, do Loteamento Concórdia no Bairro Vila Rosa, para Rua Vista do Sol, em toda a sua extensão.”
PLL 018/2018 - “Denomina logradouro público”
PLL 017/2018 - “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 01, DO LOTEAMENTO ROSENHOF I, PARA RUA WALTER SCHUCK, EM TODA A SUA EXTENSÃO.”
PLL 016/2018 - “ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CAMINHO DE PEDESTRES Nº 51, NO BAIRRO PRIMAVERA, PARA CAMINHO DE PEDESTRES ALAMANDA, EM TODA A SUA EXTENSÃO.”
PLL 015/2018 - “INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, NA SEMANA QUE INCLUIR O DIA 27 DE AGOSTO”
PLL 014/2018 - “DENOMINA A PONTE JOSÉ KREUZ”
PLL 013/2018 - “ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ART. 29 DA LEI Nº 395/1978 QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”
PLL 012/2018 - “DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS OU CONTÊINERS NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DETERMINA PENALIDADES PELO NÃO-CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PLL 011/2018 - “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA Nº 187, NO BAIRRO FLORESTA, PARA RUA DO CAMPINHO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.”
PLL 010/2018 - “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 1, NO BAIRRO INDUSTRIAL, PARA RUA NELSON SCHNEIDER, EM TODA A SUA EXTENSÃO.”
PLL 009/2018 - “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS”
PLL 008/2018 - “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”
