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44513 Itens Encontrados

PLL 002/2021 - “Altera a denominação da Rua 02, localizada no Loteamento da Montanha, no União, para “Rua Professora Carmem Petry” em toda a sua extensão.” PLL 001/2021 - “Dispõe sobre a transparência pública no setor de encaminhamentos e dá outras providências.” PLL 020/2020 - “Altera a denominação da Rua nº 2583, localizada no Loteamento Jardim do Parque com o Bairro 7 de Setembro, para Rua Carlos Lauro Wingert, em toda a sua extensão.” PLL 019/2020 - “Altera a denominação da Rua nº 1, localizada no Loteamento Jardim do Parque, para Rua José Affonso Wingert, em toda a sua extensão.” PLL 018/2020 - “Altera a denominação da Rua nº 1, localizada nos Loteamentos Residencial da Montanha e Jardim União, para Rua Affonso Olbermann, em toda a sua extensão.” PLL 017/2020 - “Altera a denominação da Rua nº 1, localizada no Bairro Bela Vista, para Rua Catharina Wendling, em toda a sua extensão.” PLL 016/2020 - “Altera a denominação da Rua nº 5, localizada no União, para Rua Roberto Edgar Trierweiler, em toda a sua extensão.” PLL 015/2020 - “Altera a denominação da Rua nº 4, localizada no União, para Rua Edgar Trierweiler, em toda a sua extensão.” PLL 014/2020 - “Proíbe aglomerações de pessoas em locais públicos no Município de Dois Irmãos” PLL 013/2020 - “Altera a denominação do Caminho de Pedestres 25, localizado no Bairro São João, para Rua João Maria Moreira, em toda a sua extensão.” PLL 012/2020 - “Autoriza o Município de Dois Irmãos a instituir o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem.” PLL 011/2020 - “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.” PLL 010/2020 - “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.” PLL 009/2020 - “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.” PLL 008/2020 - “Altera a redação do art. 17, § 1º da Lei Municipal nº 4.713, de 02 de julho de 2019 que “Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos/RS, de q PLL 007/2020 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual dos subsídios dos Secretários Municipais” PLL 006/2020 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Dois Irmãos” PLL 005/2020 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios dos Vereadores do município de Dois Irmãos” PLL 004/2020 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual bem como autoriza a concessão de aumento da bolsa-auxílio concedida aos estudantes estagiários da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos.” PLL 003/2020 - “Altera o art. 3° da lei n° 2.873/2010, de 25 de maio de 2010, que institui o benefício de vale-alimentação para os servidores da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos.”