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44468 Itens Encontrados

PLL 013/2020 - “Altera a denominação do Caminho de Pedestres 25, localizado no Bairro São João, para Rua João Maria Moreira, em toda a sua extensão.” PLL 012/2020 - “Autoriza o Município de Dois Irmãos a instituir o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem.” PLL 011/2020 - “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.” PLL 010/2020 - “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.” PLL 009/2020 - “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.” PLL 008/2020 - “Altera a redação do art. 17, § 1º da Lei Municipal nº 4.713, de 02 de julho de 2019 que “Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos/RS, de q PLL 007/2020 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual dos subsídios dos Secretários Municipais” PLL 006/2020 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Dois Irmãos” PLL 005/2020 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios dos Vereadores do município de Dois Irmãos” PLL 004/2020 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual bem como autoriza a concessão de aumento da bolsa-auxílio concedida aos estudantes estagiários da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos.” PLL 003/2020 - “Altera o art. 3° da lei n° 2.873/2010, de 25 de maio de 2010, que institui o benefício de vale-alimentação para os servidores da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos.” PLL 002/2020 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual, da remuneração dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, ativos e inativos, bem como autoriza a concessão de aumento para esses servidores.” PLL 001/2020 - “Altera a denominação da Rua Um do Loteamento Residencial do Lago II, no Bairro Bela Vista, para Rua do Lago, em toda a sua extensão.” PLL 015/2019 - “Dispõe sobre a impressão da mensagem “BEBER ÁGUA É SAÚDE” nas faturas de serviços da Corsan de Dois Irmãos” PLL 014/2019 - “Denomina prédio público como Centro de Convenções José Victor Rausch” PLL 013/2019 - “Altera a denominação da Rua Um, no Bairro Portal da Serra, para Rua Herval, em toda a sua extensão.” PLL 012/2019 - “Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido no município de Dois Irmãos” PLL 011/2019 - “Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos/RS, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria do Poder Legisla PLL 010/2019 - “Altera a denominação de trecho da Rua Affonso Wolf para Estrada Picada Verão.” PLL 009/2019 - “Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Dois Irmãos e dá outras providências.”