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44492 Itens Encontrados

PLL 002/2022 - “Altera o art. 3° da lei n° 2.873/2010, de 25 de maio de 2010, que institui o benefício de vale-alimentação para os servidores da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos.” PLL 001/2022 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual, da remuneração dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, ativos e inativos, bem como autoriza a concessão de aumento para esses servidores.” PLL 015/2021 - “Dispõe sobre a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.” PLL 014/2021 - “Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídi PLL 013/2021 - “Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede Municipal de Saúde de forma online.” PLL 012/2021 - “Altera a denominação da Rua nº 60, localizada no bairro São João, para “Rua Alcibiades Moreira dos Santos” em toda a sua extensão.” PLL 011/2021 - “Institui o Programa Municipal de resgate à cultura dos chás no Município de Dois Irmãos.” PLL 010/2021 - “Altera a denominação da Rua Nº 01, localizada no Alto Vila Rosa, para “Rua Camilla Berlitz” em toda a sua extensão.” PLL 009/2021 - "Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com o tratamento de animais vítimas de maus tratos, no âmbito municipal” PLL 008/2021 - “Cria o Programa de Captação de Recursos de Águas Pluviais através do sistema de cisternas no Município de Dois Irmãos.” PLL 007/2021 - “Altera a denominação da Rua Caminho 419, localizada no bairro Travessão, para “Rua Anna Johann” em toda a sua extensão.” PLL 006/2021 - “Altera a redação e acrescenta a alínea “a” ao inciso VII, do § 6º, do art. 1º, da Lei Municipal nº 4.554/2018 que “DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE E FISCALIZAÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PLL 005/2021 - “Altera a denominação da Rua 02, localizada no Loteamento Rosenhof I/Concordia IV, no bairro São João, para “Rua Pôr do Sol” em toda a sua extensão.” PLL 004/2021 - “Altera a denominação da Avenida 01, localizada no Loteamento da Montanha, no União, para “Rua Professora Lia Wendling” em toda a sua extensão.” PLL 003/2021 - “Altera a denominação da Rua 03, localizada no Loteamento da Montanha, no União, para “Rua Professora Lecir Prass” em toda a sua extensão.” PLL 002/2021 - “Altera a denominação da Rua 02, localizada no Loteamento da Montanha, no União, para “Rua Professora Carmem Petry” em toda a sua extensão.” PLL 001/2021 - “Dispõe sobre a transparência pública no setor de encaminhamentos e dá outras providências.” PLL 020/2020 - “Altera a denominação da Rua nº 2583, localizada no Loteamento Jardim do Parque com o Bairro 7 de Setembro, para Rua Carlos Lauro Wingert, em toda a sua extensão.” PLL 019/2020 - “Altera a denominação da Rua nº 1, localizada no Loteamento Jardim do Parque, para Rua José Affonso Wingert, em toda a sua extensão.” PLL 018/2020 - “Altera a denominação da Rua nº 1, localizada nos Loteamentos Residencial da Montanha e Jardim União, para Rua Affonso Olbermann, em toda a sua extensão.”