PLL 004/2023 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual, bem como autoriza a concessão de aumento da bolsa-auxílio concedida aos estudantes estagiários da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos.” PLL 003/2023 - “Altera o art. 3° da lei n° 2.873/2010, de 25 de maio de 2010, que institui o benefício de vale-alimentação para os servidores da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos.” PLL 002/2023 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual, da remuneração dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, ativos e inativos, bem como autoriza a concessão de aumento para esses servidores.” PLL 001/2023 - “Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2.502/2008, de 07 de abril de 2008, que "Estabelece o plano de quadros de cargos e funções dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos, e dá outras providências." PLL 014/2022 - “Altera a denominação do Caminho de Pedestres 10 para “Caminho de Pedestres Roque Birk“, em toda a sua extensão.” PLL 013/2022 - “Veda a nomeação para cargo efetivo, em comissão ou com gratificação de função de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, Lei Federal nº 13.104/2015, de 09 de março de 2015, Lei Federal nº 12.015, de 7 de ag PLL 012/2022 - “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.817/2020 que “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências” PLL 011/2022 - “Revoga a Lei Municipal nº 4.406/2017 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de informações acerca de receitas e despesas por parte das entidades da sociedade civil sem fins lucrativos que recebem recurso público ou fazem uso de patrimôni PLL 010/2022 - “Altera a denominação da Rua Garibaldi, localizada no Loteamento Blumenberg II, no bairro Bela Vista, para “Rua Sérgio Mosiaga” em toda a sua extensão.” PLL 009/2022 - “Altera a denominação da Rua Imbé, localizada no Loteamento Blumenberg II, no bairro Bela Vista, para “Rua Dulce Maria Lottermann” em toda a sua extensão.” PLL 008/2022 - “Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos/RS” PLL 007/2022 - “Altera a denominação da Rua Beco do Moinho, localizada no bairro Beira Rio, para “Rua Alfredo Collet” em toda a sua extensão.” PLL 006/2022 - “Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais” PLL 005/2022 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Dois Irmãos” PLL 004/2022 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios dos Vereadores do município de Dois Irmãos” PLL 003/2022 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual bem como autoriza a concessão de aumento da bolsa-auxílio concedida aos estudantes estagiários da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos.” PLL 002/2022 - “Altera o art. 3° da lei n° 2.873/2010, de 25 de maio de 2010, que institui o benefício de vale-alimentação para os servidores da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos.” PLL 001/2022 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual, da remuneração dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, ativos e inativos, bem como autoriza a concessão de aumento para esses servidores.” PLL 015/2021 - “Dispõe sobre a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.” PLL 014/2021 - “Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídi