PLL 001/2025 - “Cria a gratificação pelo exercício da atividade de agente de contratação e equipe de apoio da Câmara de Vereadores do Município de Dois Irmãos/RS.” PLL 030/2024 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.305/2023 QUE “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA E MICROCHIPAGEM GRATUITAS DE CÃES E GATOS DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”” PLL 029/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município” PLL 028/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município” PLL 027/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município” PLL 026/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município” PLL 025/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município” PLL 024/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município” PLL 023/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município” PLL 022/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município” PLL 021/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município” PLL 020/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município” PLL 019/2024 - “INSTITUI O ANIMAL SÍMBOLO DE DOIS IRMÃOS.” PLL 018/2024 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.305/2023 QUE “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA E MICROCHIPAGEM GRATUITAS DE CÃES E GATOS DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”” PLL 017/2024 - “INSTITUI A SEMANA DO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS” PLL 016/2024 - "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROGRESSIVA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PLÁSTICO DESCARTÁVEL, À BASE DE POLIETILENO OU DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS”. PLL 015/2024 - “Institui, no âmbito do Município de Dois Irmãos/RS, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de pessoas gestantes e puérperas.” PLL 014/2024 - “Altera a denominação da Rua 396, localizada no bairro Vila Rosa, para “Rua Arno Lampert” em toda a sua extensão.” PLL 013/2024 - “Define atividades insalubres para efeitos de percepção do adicional correspondente, atualiza e consolida legislação sobre o tema no âmbito do Poder Legislativo de Dois Irmãos/RS, e dá outras providências.” PLL 012/2024 - “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.”