PLL 022/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município” PLL 021/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município” PLL 020/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município” PLL 019/2024 - “INSTITUI O ANIMAL SÍMBOLO DE DOIS IRMÃOS.” PLL 018/2024 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.305/2023 QUE “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA E MICROCHIPAGEM GRATUITAS DE CÃES E GATOS DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”” PLL 017/2024 - “INSTITUI A SEMANA DO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS” PLL 016/2024 - "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROGRESSIVA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PLÁSTICO DESCARTÁVEL, À BASE DE POLIETILENO OU DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS”. PLL 015/2024 - “Institui, no âmbito do Município de Dois Irmãos/RS, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de pessoas gestantes e puérperas.” PLL 014/2024 - “Altera a denominação da Rua 396, localizada no bairro Vila Rosa, para “Rua Arno Lampert” em toda a sua extensão.” PLL 013/2024 - “Define atividades insalubres para efeitos de percepção do adicional correspondente, atualiza e consolida legislação sobre o tema no âmbito do Poder Legislativo de Dois Irmãos/RS, e dá outras providências.” PLL 012/2024 - “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.” PLL 011/2024 - “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.” PLL 010/2024 - “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.” PLL 009/2024 - “Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais” PLL 008/2024 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Dois Irmãos” PLL 007/2024 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios dos Vereadores do município de Dois Irmãos” PLL 006/2024 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual, bem como autoriza a concessão de aumento da bolsa-auxílio concedida aos estudantes estagiários da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos.” PLL 005/2024 - “Altera o art. 3° da lei n° 2.873/2010, de 25 de maio de 2010, que institui o benefício de vale-alimentação para os servidores da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos.” PLL 004/2024 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual, da remuneração dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, ativos e inativos, bem como autoriza a concessão de aumento para esses servidores.” PLL 003/2024 - “Altera a denominação da Rua Sete, localizada no Loteamento do Lago, no bairro Bela Vista, para “Rua Ipê Amarelo” em toda a sua extensão.”