PLL 012/2025 - “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 5.363, DE 09 DE ABRIL DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”” PLL 011/2025 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.364/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”” PLL 010/2025 - “DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, COMO “PRAÇA EDIO WOBETO””. PLL 009/2025 - “INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA", DEDICADO AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PLL 008/2025 - “Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais” PLL 007/2025 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Dois Irmãos” PLL 006/2025 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios dos Vereadores do Município de Dois Irmãos” PLL 005/2025 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual, bem como autoriza a concessão de aumento da bolsa-auxílio concedida aos estudantes estagiários da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos.” PLL 004/2025 - “Altera o art. 3° da lei n° 2.873/2010, de 25 de maio de 2010, que institui o benefício de vale-alimentação para os servidores da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos.” PLL 003/2025 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual, da remuneração dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, ativos e inativos, bem como autoriza a concessão de aumento para esses servidores.” PLL 002/2025 - Altera dispositivos da Lei n° 2.873/2010, de 25 de maio de 2010, que “Institui o benefício de vale-alimentação para os servidores da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos”. PLL 001/2025 - “Cria a gratificação pelo exercício da atividade de agente de contratação e equipe de apoio da Câmara de Vereadores do Município de Dois Irmãos/RS.” PLL 030/2024 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.305/2023 QUE “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA E MICROCHIPAGEM GRATUITAS DE CÃES E GATOS DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”” PLL 029/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município” PLL 028/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município” PLL 027/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município” PLL 026/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município” PLL 025/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município” PLL 024/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município” PLL 023/2024 - “Altera a denominação de logradouro do Município”