PLL 014/2026 - “DISPÕE SOBRE NORMAS MUNICIPAIS DE CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS E CICLOMOTORES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PLL 013/2026 - “ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DO MUNICÍPIO” PLL 012/2026 - “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “BICENTENÁRIO DE DOIS IRMÃOS (1829–2029)””. PLL 011/2026 - “ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DO MUNICÍPIO” PLL 010/2026 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO E DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PLL 009/2026 - “INSTITUI O “DIA DA IMIGRAÇÃO” NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PLL 008/2026 - “Altera a Lei Municipal nº 2.502/2008, de 07 de abril de 2008, que "Estabelece o plano de quadros de cargos e funções dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos, e dá outras providências." PLL 007/2026 - “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE À PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, QUE VISA O ENFRENTAMENTO À POLUIÇÃO VISUAL E À DEGRADAÇÃO PAISAGÍSTICA” PLL 006/2026 - “Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais” PLL 005/2026 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Dois Irmãos” PLL 004/2026 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios dos Vereadores do Município de Dois Irmãos” PLL 003/2026 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual, bem como autoriza a concessão de aumento da bolsa-auxílio concedida aos estudantes estagiários da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos.” PLL 002/2026 - “Altera o art. 3° da lei n° 2.873/2010, de 25 de maio de 2010, que institui o benefício de vale-alimentação para os servidores da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos.” PLL 001/2026 - “Estabelece o índice para revisão geral, anual, da remuneração dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, ativos e inativos, bem como autoriza a concessão de aumento para esses servidores.” PLL 015/2025 - “ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DO MUNICÍPIO” PLL 014/2025 - “ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DO MUNICÍPIO” PLL 013/2025 - “Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público.” PLL 012/2025 - “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 5.363, DE 09 DE ABRIL DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”” PLL 011/2025 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.364/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”” PLL 010/2025 - “DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, COMO “PRAÇA EDIO WOBETO””.