PI 001/2018 - 1) QUAL VALOR GASTO DO RECURSO LIVRE NOS ANOS DE 2015 À 2017? QUAL O PERCENTUAL QUE ESSES VALORES REPRESENTARAM EM CADA ANO? 2) DA MESMA FORMA, QUE SEJA INFORMADO AONDE OS MESMOS FORAM APLICADOS. PI 048/2017 - 1) QUAIS FORAM OS VALORES RECEBIDOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PROVENIENTES DE DEPUTADOS FEDERAIS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES ENTRE OS ANOS DE 2009 E 2017? QUAIS PROJETOS JÁ FORAM EXECUTADOS, QUAIS ESTÃO EM ANDAMENTO E QUAIS AINDA ESTÃO EM FASE DE PI 047/2017 - 1) QUAL O VALOR TOTAL DA DÍVIDA ATIVA EXISTENTE PERANTE O MUNICÍPIO ATUALMENTE, INCLUINDO CRÉDITOS AJUIZADOS? PI 046/2017 - 1) QUAL A RECEITA E A DESPESA REALIZADA PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ANO DE 2016? 2) HOUVE DESPESA EMPENHADA NO ANO DE 2016 E LIQUIDADA SOMENTE NO ANO DE 2017? CASO POSITIVO, DISCRIMINAR O VALOR. PI 045/2017 - 1) PARA QUAIS CARGOS AINDA EXISTE CONCURSO VÁLIDO? ATÉ QUE DATA A VALIDADE PERDURARÁ? 2) REQUER SEJA REMETIDA A RELAÇÃO DOS APROVADOS PARA CADA CARGO CUJO CONCURSO AINDA ENCONTRA-SE VÁLIDO INDICANDO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DE CADA, BEM COMO SEJA INDICAD PI 044/2017 - QUAL O VALOR TOTAL RECEBIDO NO ANO DE 2016, PROVENIENTE DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS – DECORRENTE DO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL 4.194/2015. PI 043/2017 - QUAL O VALOR GASTO ATÉ A PRESENTE DATA NA OBRA DO NOVO POSTO DE EMERGÊNCIA? PI 042/2017 - QUAL O VALOR MENSAL GASTO PELO MUNICÍPIO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ANO DE 2017? PI 041/2017 - A) QUANDO SERÁ DADA A ORDEM DE INÍCIO DAS OBRAS DO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA, ADQUIRIDO DA IMOBILIÁRIA DOIS IRMÃOS? B) JÁ EXISTE PROJETO APROVADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DESTAS CASAS? C) QUANTAS FAMÍLIAS SERÃO BENEF PI 040/2017 - A) COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DA LIBERAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NAVEGANTES? B) QUAL A PREVISÃO PARA QUE A COMUNIDADE POSSA RETORNAR AS ATIVIDADES E USUFRUIR DESTE LOCAL? PI 039/2017 - REFERENTE A INDICAÇÃO Nº. 115/2014, INDICANDO “QUE O PRAZO PARA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A QUE SE REFERE O § 3º DO ART. 16 DA LEI 1.671/99 SEJA AUMENTADO PARA DOIS (2) ANOS.”, SOLICITO O QUE SEGUE: 1. FOI ACATADA A PRESENTE INDICAÇÃO? PI 038/2017 - 1) QUEM É O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRESCER DO SESI, NA RUA NOVO HAMBURGO, Nº 1273? 2) QUAL A UTILIZAÇÃO ATUAL DO REFERIDO IMÓVEL? 3) EXISTE ALGUM PLANO DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUTURO? PI 037/2017 - - O INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA (ISEV) ESTÁ CUMPRINDO COM TODAS AS CLÁUSULAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO FIRMADO COM O MUNICÍPIO? SE NÃO ESTÁ, QUAIS AS CLÁUSULAS QUE ESTÃO SENDO DESCUMPRIDAS? PI 036/2017 - 1) QUANTO O MUNICÍPIO REPASSOU POR MÊS, DESDE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA, AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOIS IRMÃOS CONSIDERANDO DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E O PERÍODO DO DISSÍDIO ANUAL; 2) QUAL O CUSTO TOTAL MENSA PI 035/2017 - 1. QUAIS OS VALORES GASTOS COM EXAMES LABORATORIAIS DE 2013 A 2016? 2. QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM O INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA (ISEV) E O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA NOVA EMERGÊNCIA 24 HORAS. 3. QUAL E PI 034/2017 - 1) QUAL O VALOR PAGO A TÍTULO DE ALUGUEL DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO? SEJA ENVIADA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS VIGENTES. 2) QUAL O VALOR PAGO EM CONTRATOS DE CONSULTORIA NOS ÚLTIMOS 4 ANOS PELO MUNICÍPIO? SEJA ENVIADA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE CONSU PI 033/2017 - - QUAL O VALOR TOTAL A SER PAGO A TITULO DE INDENIZAÇÃO AO ANTIGO PROPRIETÁRIO POR CONTA DA DESAPROPRIAÇÃO? ESTE VALOR JÁ FOI QUITADO? - EM QUE ANO INICIOU O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL E POR QUAL MOTIVO HOUVE A NECESSIDADE DE DEMANDA J PI 032/2017 - - QUAL O CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A DUPLICAÇÃO DA PONTE EXISTENTE NA RUA DO ARROIO, NO BAIRRO UNIÃO. PI 031/2017 - 1. QUAL A ESPECIALIDADE DO DR. ANTÔNIO? 2. ESTE MÉDICO É CONTRATADO PELA PREFEITURA? 3. QUAL SUA JORNADA DE TRABALHO NO MUNICÍPIO? QUE SEJA ENCAMINHADA A ESCALA DO REFERIDO MÉDICO, BEM COMO QUE ESTEJA DESCRITO HORÁRIO E LOCAL DE TRABALHO. PI 030/2017 - EXISTE ALGUM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA RUA ALBERTO RUBENICH, LIGANDO O BAIRRO CENTRO AOS BAIRROS SÃO JOÃO E VILA ROSA?