PI 040/2017 - A) COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DA LIBERAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NAVEGANTES? B) QUAL A PREVISÃO PARA QUE A COMUNIDADE POSSA RETORNAR AS ATIVIDADES E USUFRUIR DESTE LOCAL? PI 039/2017 - REFERENTE A INDICAÇÃO Nº. 115/2014, INDICANDO “QUE O PRAZO PARA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A QUE SE REFERE O § 3º DO ART. 16 DA LEI 1.671/99 SEJA AUMENTADO PARA DOIS (2) ANOS.”, SOLICITO O QUE SEGUE: 1. FOI ACATADA A PRESENTE INDICAÇÃO? PI 038/2017 - 1) QUEM É O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRESCER DO SESI, NA RUA NOVO HAMBURGO, Nº 1273? 2) QUAL A UTILIZAÇÃO ATUAL DO REFERIDO IMÓVEL? 3) EXISTE ALGUM PLANO DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUTURO? PI 037/2017 - - O INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA (ISEV) ESTÁ CUMPRINDO COM TODAS AS CLÁUSULAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO FIRMADO COM O MUNICÍPIO? SE NÃO ESTÁ, QUAIS AS CLÁUSULAS QUE ESTÃO SENDO DESCUMPRIDAS? PI 036/2017 - 1) QUANTO O MUNICÍPIO REPASSOU POR MÊS, DESDE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA, AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOIS IRMÃOS CONSIDERANDO DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E O PERÍODO DO DISSÍDIO ANUAL; 2) QUAL O CUSTO TOTAL MENSA PI 035/2017 - 1. QUAIS OS VALORES GASTOS COM EXAMES LABORATORIAIS DE 2013 A 2016? 2. QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM O INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA (ISEV) E O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA NOVA EMERGÊNCIA 24 HORAS. 3. QUAL E PI 034/2017 - 1) QUAL O VALOR PAGO A TÍTULO DE ALUGUEL DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO? SEJA ENVIADA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS VIGENTES. 2) QUAL O VALOR PAGO EM CONTRATOS DE CONSULTORIA NOS ÚLTIMOS 4 ANOS PELO MUNICÍPIO? SEJA ENVIADA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE CONSU PI 033/2017 - - QUAL O VALOR TOTAL A SER PAGO A TITULO DE INDENIZAÇÃO AO ANTIGO PROPRIETÁRIO POR CONTA DA DESAPROPRIAÇÃO? ESTE VALOR JÁ FOI QUITADO? - EM QUE ANO INICIOU O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL E POR QUAL MOTIVO HOUVE A NECESSIDADE DE DEMANDA J PI 032/2017 - - QUAL O CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A DUPLICAÇÃO DA PONTE EXISTENTE NA RUA DO ARROIO, NO BAIRRO UNIÃO. PI 031/2017 - 1. QUAL A ESPECIALIDADE DO DR. ANTÔNIO? 2. ESTE MÉDICO É CONTRATADO PELA PREFEITURA? 3. QUAL SUA JORNADA DE TRABALHO NO MUNICÍPIO? QUE SEJA ENCAMINHADA A ESCALA DO REFERIDO MÉDICO, BEM COMO QUE ESTEJA DESCRITO HORÁRIO E LOCAL DE TRABALHO. PI 030/2017 - EXISTE ALGUM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA RUA ALBERTO RUBENICH, LIGANDO O BAIRRO CENTRO AOS BAIRROS SÃO JOÃO E VILA ROSA? PI 029/2017 - - QUEM É O ORGANIZADOR DO KERB DE DOIS IRMÃOS? - QUAIS AS RECEITAS PARA O MUNICÍPIO ADVINDAS DESTE EVENTO? QUAL O VALOR OBTIDO COM AS MESMAS EM 2016? - EXISTE ALGUMA ENTIDADE SEM FIM LUCRATIVO BENEFICIADA COM O EVENTO? PI 028/2017 - A. QUANTOS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS EXISTEM ATUALMENTE NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO? B. QUAIS DESTES CARGOS ESTÃO OCUPADOS ATUALMENTE E QUEM OS OCUPA? C. QUAL O VALOR GASTO COM ESTES CARGOS ANUALMENTE? D. QUAL A PORCENTAGEM QUE OS CCS E FGS RE PI 027/2017 - -SEJA REMETIDA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE APRESENTARAM ATESTADO MÉDICO PARA JUSTIFICATIVA DE FALTA AO TRABALHO, QUE GOZARAM AUXÍLIO DOENÇA E AUXÍLIO MATERNIDADE NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS, ASSIM COMO SEJA INFORMADO INDIVIDU PI 026/2017 - EXISTEM PROTOCOLOS REGISTRADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS? PI 025/2017 - - QUAL O TOTAL DE HORAS EXTRAS PAGAS NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE JANEIRO/2009 A DEZEMBRO/2012 E JANEIRO/2013 A DEZEMBRO/2016? PI 024/2017 - 1. QUANTOS TERRENOS SÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS? EM QUAIS LOCAIS ESSES TERRENOS ESTÃO SITUADOS? 2. QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS ENDEREÇOS DE TODOS ESTES TERRENOS. PI 023/2017 - 1. EXISTE ALGUM PROJETO PARA O CAMINHO DE PEDESTRES Nº. 23 (TRAVESSA COM A RUA SERGIPE), LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO? 2. EM CASO POSITIVO, QUANDO SERÁ INICIADO O PROJETO? PI 022/2017 - SOLICITO QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIA DE TODAS AS ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. PI 021/2017 - A CESSÃO DE USO DO PRÉDIO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A UNIDADE PRIMAVERA DA FADI PERMITE À MESMA QUE ATENDA ALUNOS DE FORMA TOTALMENTE PARTICULAR?