PI 008/2022 - - Quais os recursos que o Município recebeu através de emendas parlamentares entre 2021 e 2022? Quais estão em andamento e quais ainda estão em fase de cadastramento? Especificar as emendas e os respectivos deputados. PI 007/2022 - - Qual é o número de projetos arquitetônicos e de engenharia (alvarás, habite-se, desmembramento, remembramento de imóveis) PROTOCOLADOS na Secretaria Municipal de Planejamento nos anos de 2021 e 2022? - Qual é o número de projetos arquitetônicos e de en PI 006/2022 - 1. Quantos projetos de parcelamento de solo foram protocolados até a data de 31/12/2021? 2. Quantos estão em andamento? 3. Que seja mencionado de forma simplificada a região/bairro do projeto e seu responsável. PI 005/2022 - - Qual a quantia de recursos que o Município recebeu nos últimos dois anos para aplicar na prevenção de endemias? Quais ações e programas foram planejados e implementados nos últimos dois anos? Anexar às respostas documentos comprobatórios: registros das PI 004/2022 - Como está a implementação da Lei 4.976/2021 que “Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede Municipal de Saúde de forma online”? PI 003/2022 - 1) Os alunos especiais das escolas municipais terão somente 2 horas de aula por dia? Em caso afirmativo, por quê? 2) Há quantos alunos especiais matriculados nas escolas municipais atualmente? 3) Há quantos monitores educacionais atendendo aos alun PI 002/2022 - 1) Existe algum projeto protocolizado/aprovado junto ao Município visando a construção de um imóvel na área que faz divisa com o Parque Romeo Benício Wolf? Em caso afirmativo, dever ser remetida cópia do parecer da Secretaria/Departamento do Meio Ambiente PI 001/2022 - 1) Relação das pessoas físicas beneficiadas com o auxílio emergencial cultural por conta do Programa Aldir Blanc devendo ser apresentado o relatório de prestação de contas dos recursos recebidos, com informações como datas de apresentações, locais, públic PI 010/2021 - 1 – Quantos projetos foram aprovados com a aplicação da outorga onerosa? 2 – Qual o valor arrecadado em função da outorga onerosa? 3 – Quais foram as destinações de recursos diretos aplicados através da arrecadação da outorga onerosa? 4 – Há projetos e PI 009/2021 - - Qual o volume das transferências financeiras realizado pela empresa geradora de energia elétrica, no Bairro São Miguel, para o Município de Dois Irmãos, decorrentes de compensação financeira pela exploração de recursos naturais, desde o início de sua op PI 008/2021 - - Por qual motivo não é pago adicional de periculosidade aos vigilantes do Município? PI 007/2021 - - Para quais cargos há concurso ainda vigente no Município? Seja remetida listagem contendo o nome dos aprovados e ainda não nomeados para cada cargo. PI 006/2021 - - Quantas pessoas foram diagnosticadas com câncer em 2019 e 2020 no Município? - Quantas pessoas estão aguardando consulta na área de oncologia e quantas pessoas estão na lista de espera para tratamento? Quais os tipos, todos os gargalos e demandas repr PI 005/2021 - - Qual a realidade atual dos serviços de alta complexidade prestados via SUS, no Município de Dois Irmãos, devendo ser informado objetivamente qual a demanda existente nas diversas especialidades médicas e a oferta disponibilizada pelo Estado? PI 004/2021 - 1) Qual o quantitativo de famílias vulneráveis cadastradas para receber auxílio alimentação no ano de 2016? 2) Qual o quantitativo de famílias vulneráveis que pagavam aluguel em 2016? 3) Qual o quantitativo de famílias vulneráveis cadastradas para rece PI 003/2021 - 1) Qual o quantitativo de cota mensal? 2)Qual o quantitativo de pessoas na fila de espera? 3)Qual o quantitativo de cota mensal ocupado por decisão judicial? 4)Qual o quantitativo de pessoas com decisão judicial? 5)Qual o quantitativo de cota mensal ocupa PI 002/2021 - 1) Quantos lotes e quantas vacinas para o COVID-19 continham em cada lote foram recebidos pelo Município até o momento. 2) Quais os grupos de pessoas/profissionais serão vacinados nas próximas etapas? PI 001/2021 - Os Vereadores que esta subscrevem vêm requerer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Informação: 1) Relação dos nomes das pessoas que foram contempladas com a vacina do Covid-19 e o segmento PI 013/2020 - 1. Quantos imóveis o município paga aluguel atualmente? 2. Qual o valor total dos aluguéis? 3. Que seja informado o endereço de cada imóvel, assim como discriminado o valor de cada um, bem como o período do contrato; 4. Qual a data de vencimento do últ PI 012/2020 - - Por qual motivo o município não legalizou desde o ano de 2000 a escritura dos terrenos localizados nos Bairros São João, Picada 48 e São Miguel?