PI 023/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal o que segue: 1) Qual(ais) o(s) motivo(s) do fechamento do espaço cultural localizado na esquina da Avenida Irineu Becker com a Rua Novo Hamburgo, localizado na Praça dos Três Poderes? 2) Existe algum Projeto pensado para aquele espaço de cultura, leitura e entretenimento dos trabalhadores das indústrias que ficam nas proximidades? 3) Cogitou-se a possibilidade de propor uma parceria com a Associação dos Artesãos, por exemplo, para disponibilizar o local para a venda de artesanato ou afins? PI 022/2025 - 1. Se o Anteprojeto de Lei nº 001/2025, que “Institui o Cordão AVC Estrela como identificador especial destinado a pessoas que sofreram Acidente Vascular Cerebral (AVC) no Município de Dois Irmãos/RS, e dá outras providências”, foi analisado pelo Executivo; 2. Em caso positivo, qual a previsão de encaminhamento do Projeto de Lei correspondente a esta Casa Legislativa? 3. Em caso negativo, quais os motivos para o não atendimento da proposição? PI 021/2025 - - Se o Anteprojeto de Lei nº 02/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira para cães de médio e grande porte em locais públicos e festividades no Município de Dois Irmãos/RS, e dá outras providências”, foi analisado pelo Executivo; - Em caso positivo, qual a previsão de encaminhamento do Projeto de Lei correspondente a esta Casa Legislativa?; - Em caso negativo, quais os motivos para o não atendimento da proposição. PI 020/2025 - 1) Quantas castrações foram realizadas no ano de 2025 através do Programa de Castração Cirúrgica a que se refere a Lei Municipal 5.305/2023, especificando o quantitativo de cães e gatos? 2) Qual a periodicidade do programa? Quando ocorrerá a próxima etapa? 3) Quantos cães e quantos gatos estão sendo atendidos atualmente pela Associação dos Amigos dos Animais, contemplando os animais existentes na sede e aqueles porventura acolhidos de forma provisória na casa de voluntários? 4) Qual o consumo médio de ração/alimento para a manutenção dos animais acolhidos pela Associação dos Amigos dos Animais? PI 019/2025 - - Com relação ao capeamento asfáltico da Rua Willibaldo Weiler, localizada no Loteamento Vale Verde, qual a previsão para execução do projeto? PI 018/2025 - - Quais ações estão sendo desenvolvidas pelo Poder Público para orientar, coibir ou impedir que o uso de esterco e outros adubos sejam utilizados no município causando odor insuportável na cidade e incomodando muitos munícipes? PI 017/2025 - - O que será feito com a antiga ambulância do SAMU, tendo em vista que o município recebeu uma nova, que a substituirá, enviada pelo Governo Federal? PI 016/2025 - - Qual a previsão para colocação de capeamento asfáltico ou pavimentação nas Ruas França e Itália, ambas localizadas no bairro São Miguel? PI 015/2025 - - Por qual motivo a Rua Armando Johann, localizada no bairro Travessão São Luis, teve a pavimentação iniciada, porém não teve a obra concluída para o restante da rua? PI 014/2025 - Com relação às escolas da rede municipal, solicita-se o que segue: 1) Quando foi a última vez que as escolas receberam pintura em seus espaços internos e externos? 2) Qual foi o custo destas pinturas? 3) O Poder Executivo já programou orçamento para pintar as escolas novamente? PI 013/2025 - 1) Qual o andamento dado ao assunto envolvendo o Anteprojeto de Lei nº 04/2021, de autoria do então Vereador Ramon Arnold, que "Dispõe sobre a regulamentação sobre calçadas e passeios públicos no Município de Dois Irmãos/RS”? 2) Existe algum estudo ou planejamento em andamento com o propósito de enfrentamento do tema e, principalmente, perspectiva de apresentação de Projeto de Lei a ser apreciado pelo Poder Legislativo? PI 012/2025 - - Com relação aos indivíduos que circulam pelo Município e se concentram na praça localizada ao lado da igreja católica, solicita-se as seguintes informações: 1. Quantos são e quais os seus respectivos nomes? 2. Eles possuem família ou responsável (contato de responsável)? 3. ⁠Qual a cidade de origem de cada um deles? 4. ⁠Qual o acompanhamento fornecido pela Assistência Social? 5. Quando foi realizado o último contato com eles? 6. Quais as providências sociais já aplicadas para ajudá-los? PI 011/2025 - 1 - Quantos animais são permitidos por residência? 2 - Quais espécies de animais são permitidas para manutenção em residências, tanto de forma doméstica quanto não doméstica? 3- Como é feita a fiscalização, por parte do município, em relação à manutenção de animais — domésticos ou não — em áreas residenciais? PI 010/2025 - 1) Que seja encaminhada a metragem e a planta baixa do terreno localizado na Rua Santa Clara, ao lado do nº. 438, no bairro Beira Rio; 2) Que seja encaminhada a metragem e a planta baixa do terreno localizado na Rua Roberto Dieter, ao lado do nº. 781, no bairro Beira Rio. PI 009/2025 - 1. Quantos prédios estão locados pelo Município? 2. Qual o valor pago por cada locação? 3. O que é realizado em cada prédio alugado? PI 008/2025 - - Quando será cumprida a promessa de pavimentação/asfalto da Estrada da Olaria, localizada no bairro Vila Rosa? PI 007/2025 - - Por que o capeamento asfáltico entre a esquina da Rua Sapiranga até a frente da residência n° 166, na Avenida Porto Alegre, ainda não foi realizado? PI 006/2025 - - Quando será colocado servidor ou servidora pelo Poder Executivo para voltar a atender na Praça CEU, localizada no Bairro Portal da Serra? PI 005/2025 - - Que seja informado pelo Hospital São José de Dois Irmãos a quantidade de emendas parlamentares recebidas e seus respectivos valores desde que está sendo administrado pela Ana Nery, bem como onde foram investidas as emendas. PI 004/2025 - - Que seja informado pelo Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO, o que segue: 1. Quais ações foram realizadas junto à Praça Algemiro Fleck? 2. Existe um plano para melhorar a segurança pública e inibir a desordem que ocorre no local?