EME 001/2026 - EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 38/2026 que “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES” EME 001/2026 - Emenda Aditiva 01 ao PL 83/2026 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.” EME 002/2025 - Emenda Modificativa nº 02 ao PL 110/2025 EME 001/2025 - Emenda - PRE 5/2025 “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 10/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE CUSTOS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS, EM DECORRÊNCIA DE ATIVIDADE A SER DESEMPENHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EME 001/2025 - Emenda - PRE 6/2025 “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 11/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DE CUSTOS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS, EM DECORRÊNCIA DE ATIVIDADE A SER DESEMPENHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EME 001/2025 - Emenda - PL 96/2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.” EME 001/2025 - Emenda - PL 110/2025 EME 001/2016 - “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 67 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.” EME 002/2014 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º E DO § 2º DO ART. 9º, DO PROJETO DE LEI 246/2014. EME 001/2014 - ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI 246/2014 ELO 001/2024 - “ALTERA O ART. 7º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.” ELO 001/2023 - “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 100-E, REVOGA OS ARTIGOS 100-D E 117, E ACRESCE AO ART. 100-C O PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL” ELO 001/2022 - REVOGA O ARTIGO 97 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ACRESCENTA AO TITULO II, O CAPÍTULO V, DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMPOSTO DO ART. 100-A, DA SEÇÃO I COMPOSTA DO ARTIGO 100-B, DA SEÇÃO II COMPOSTA DO ART.100-C, DA SEÇÃO III COMPOSTA DO ART. 100-D E DA SEÇÃO IV COMPOSTA DO ART. 100-E, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS ELO 001/2019 - “REVOGA O ARTIGO 40, INCISOS III E V DO ARTIGO 50, ARTIGO 64, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 89, § 4º DO ARTIGO 94, BEM ASSIM OS ARTIGOS 91, 92, 93 E 112, ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 89 E CAPUT E § 1º DO ARTIGO 94, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS” ELO 001/2016 - “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 67 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.” ELO 002/2014 - “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10, DOS INCISOS II, V E XV DO ART. 18, DO CAPUT E DO § 1º DO ART. 34 E SUPRIME O § 3º DE DITO ARTIGO; ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ART. 35 E 36; ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 37; ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 38; ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 50; SUPRIME OS ART. 51 A 53 E ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 63; ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 71, DOS ART. 72, 73 E 75, DO CAPUT DO ART. 77; ALTERA A REDAÇÃO DA SECÇÃO IV, DO ART. 90, DO INCISO I DO ART. 128; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 129, DO § 1º E § 3º DO ART. 132 E DO § 2º 147, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.” ELO 001/2014 - “ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO MESMO DO ART. 33 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”. ELO 005/2008 - “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 67 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”. ELO 004/2008 - “SUPRIME O ARTIGO 110 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”. ELO 003/2008 - “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 37 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.