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44461 Itens Encontrados
PL 205/2014 - AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTARES ATÉ O LIMITE FIXADO.
PL 204/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
PL 203/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, UMA DAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PELA LEI MUNICIPAL 3.612/2012, DE 16 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 202/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
PL 201/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BENS IMÓVEIS E AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
PL 200/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
PL 199/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
PL 198/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ATÉ OS LIMITES FIXADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 197/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
PL 196/2014 - CRIA GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
PL 195/2014 - REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.
PL 194/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.500/2013, DE 20 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 193/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
PL 192/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
PL 191/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 04 (QUATRO) SERVENTES DE ESCOLA.
PL 190/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DOS ORQUIDÓFILOS DE DOIS IRMÃOS.
PL 189/2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
PL 188/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
PL 187/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DOS BENS PÚBLICOS.
PL 186/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
