PL 057/2016 - “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO SINOS (CP-SINOS)”; PL 056/2016 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE MATEMÁTICA, 01 (UM) PROFESSOR DE GEOGRAFIA 01 (UM) PROFESSOR DE HISTÓRIA, TODOS PARA A REDE PL 055/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO PL 054/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO PL 053/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO PL 052/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 4254/2016, DE 27 DE JANEIRO DE 2016 PL 051/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO PL 050/2016 - ALTERA O ARTIGO 3º E 10º DA LEI Nº 2.782/2010, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PL 049/2016 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 06 (SEIS) MESES AS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS 3.901/2014, 4.134/2014, 4.277/2015 E 4.135/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PL 048/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO 01 (UM) ENFERMEIRO E 01 (UM)AGENTE DE ENDEMIAS, PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 047/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 06 (SEIS)MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 3.899/2014, DE 25 DE JUNHO DE 2014, PRORROGADA PELA LEI MUNICIPAL 4.136/2015, DE 10 DE JUNHO DE 2015. PL 046/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. PL 045/2016 - CRIA 03 (TRÊS) CARGOS DE MÉDICO PSF E ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 044/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DER DOIS IRMÃOS - RS E A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. PL 043/2016 - “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.414, DE 02 DE ABRIL DE 2007, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL E COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO PL 042/2016 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” PL 041/2016 - “ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” E PL 040/2016 - “CRIA 01 (UM) CARGO DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º E O ANEXO I, DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”. PL 039/2016 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS E 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” PL 038/2016 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL, A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.”