PL 117/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE CONCLUSÃO DA EMERGÊNCIA E MELHORIAS JUNTO AO HOSPITAL SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 116/2017 - “ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.835, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE “INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PL 115/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE” PL 114/2017 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.409/2017 PARA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS O EVENTO 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES” PL 113/2017 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.” PL 112/2017 - “INSTITUI O VALE-LIVRO, BENEFÍCIO DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PL 111/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” PL 110/2017 - “ALTERA A LEI Nº 1.425/96 DE 11 DE SETEMBRO DE 1996, ‘DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ALTERA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 2.375/2006, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, O MAPA DO MACROZONEAMEN PL 109/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” PL 108/2017 - “CRIA 01 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E EXTINGUE 01 (UM) CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ALTERANDO O ART. 3º, DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PL 107/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” PL 106/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DUAS) TÉCNICAS DE ENFERMAGEM E 02 (DUAS) RECEPCIONISTAS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” PL 105/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” PL 104/2017 - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.520/97 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL". PL 103/2017 - “ALTERA O ARTIGO 13, DA LEI Nº. 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.” PL 102/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” PL 101/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 01 (UM) ARQUITETO URBANISTA E 01 (UM) MOTORISTA E/OU O PL 100/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DOIS IRMÃOS – CONSEPRO ATÉ O LIMITE FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 099/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ILSA BRASIL INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA. PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO HORTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 098/2017 - “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IV – TABELA IV DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”