PL 096/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." PL 095/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA”. PL 094/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MÉDICOS(AS) PARA O PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” PL 093/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 4.515/2017, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017.” PL 092/2018 - “ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º E ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 1º, E, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2077, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003” PL 091/2018 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE GRUPO ESCOTEIRO OS MOICANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 090/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” PL 089/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” PL 088/2018 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.” PL 087/2018 - “INSTITUI ALÍQUOTA FIXA DE ISS PARA ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 086/2018 - “ALTERA ARTIGOS 10, § 3º,14, § 1º E 2º, 32, INCISOS I E II, 39, INCISO IX E § 3º, 49, INCISO I, 55, § 1º, 84, CAPUT, 115, INCISO II, 133, PARÁGRAFO ÚNICO, 238, § 3º, E TABELAS II, III, E VIII, DO ANEXO, DA LEI MUNICIPAL Nº 4535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, PL 085/2018 - “INSTITUI O VALE-LIVRO, BENEFÍCIO DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PL 084/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR ATE O FIM DO ANO LETIVO, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 4479/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PL 083/2018 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE TRADICIONALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PL 082/2018 - “ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”” PL 081/2018 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.527/2017 PARA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS O EVENTO “SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO” PL 080/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, 03 (TRÊS) CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL 4.506, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PL 079/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA E 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” PL 078/2018 - “MODIFICA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “ALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”. PL 077/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”