PL 108/2018 - “MODIFICA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “ALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”. PL 107/2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA(S) TAXA(S) DE APROVAÇÃO E DEMAIS TAXAS CORRELATAS REFERENTES AO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO CENTRO COMUNITÁRIO JACÓ FEITEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 106/2018 - “CRIA 03 (TRÊS) CARGOS DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º E O ANEXO I, DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”. PL 105/2018 - “ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊ PL 104/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 07 (SETE) PROFESSORES DE MATEMÁTICA, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE LÍNGUA PORTUGUESA, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA, 02 (DOIS) PROFESSORES DE ARTE, 02 (DOIS) PROFESSORES DE INF PL 103/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 102/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” PL 101/2018 - “INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2019.” PL 100/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” PL 099/2018 - “CRIA 01 (UM) CARGO DE BIÓLOGO, ALTERANDO O ART. 3º DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS” PL 098/2018 - “ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.584, DE 25 DE ABRIL DE 2018” PL 097/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 04 (QUATRO) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, 01 (UM) MÉDICO(A) GINECOLOGISTA E 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TODOS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” PL 096/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." PL 095/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA”. PL 094/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MÉDICOS(AS) PARA O PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” PL 093/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 4.515/2017, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017.” PL 092/2018 - “ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º E ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 1º, E, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2077, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003” PL 091/2018 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE GRUPO ESCOTEIRO OS MOICANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 090/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” PL 089/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”