PL 104/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 07 (SETE) PROFESSORES DE MATEMÁTICA, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE LÍNGUA PORTUGUESA, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA, 02 (DOIS) PROFESSORES DE ARTE, 02 (DOIS) PROFESSORES DE INF PL 103/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 102/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” PL 101/2018 - “INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2019.” PL 100/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” PL 099/2018 - “CRIA 01 (UM) CARGO DE BIÓLOGO, ALTERANDO O ART. 3º DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS” PL 098/2018 - “ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.584, DE 25 DE ABRIL DE 2018” PL 097/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 04 (QUATRO) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, 01 (UM) MÉDICO(A) GINECOLOGISTA E 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TODOS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” PL 096/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." PL 095/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA”. PL 094/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MÉDICOS(AS) PARA O PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” PL 093/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 4.515/2017, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017.” PL 092/2018 - “ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º E ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 1º, E, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2077, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003” PL 091/2018 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE GRUPO ESCOTEIRO OS MOICANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 090/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” PL 089/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” PL 088/2018 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.” PL 087/2018 - “INSTITUI ALÍQUOTA FIXA DE ISS PARA ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PL 086/2018 - “ALTERA ARTIGOS 10, § 3º,14, § 1º E 2º, 32, INCISOS I E II, 39, INCISO IX E § 3º, 49, INCISO I, 55, § 1º, 84, CAPUT, 115, INCISO II, 133, PARÁGRAFO ÚNICO, 238, § 3º, E TABELAS II, III, E VIII, DO ANEXO, DA LEI MUNICIPAL Nº 4535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, PL 085/2018 - “INSTITUI O VALE-LIVRO, BENEFÍCIO DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.