RPE 031/2025 - Solicita espaço das dependências do Poder Legislativo na data de 30/04, das 8h às 10h, para realização de Capacitação dos Servidores das UBSs, para Treinamento sobre Notificações Anti-rábica. SMS RPE 030/2025 - Encaminha os Projetos de Lei n° 37 a 40/2025, para apreciação. Considerando os Projetos de Lei n° 37 e 38, Regime de Urgência. RPE 029/2025 - Encaminha comunicação sobre liberação de recursos do Governo Federal. RPE 028/2025 - Solicita indicação de um integrante do Legislativo Municipal, para compor o Conselho de Habitação Social como titular, e um como membro suplente, para mandato de dois anos com reuniões mensais. SMDSH RPE 027/2025 - Encaminha os Projetos de Lei de n° 35 e 36/2025 para apreciação. RPE 026/2025 - Encaminha os Projetos de Lei de n° 32 a 34/2025 para apreciação. RPE 025/2025 - "Relatório e Parecer do Controle Interno sobre as contas ordinárias do Presidente da Câmara Municipal - Exercício de 2024". RPE 024/2025 - Devolução dos Boletins de Caixa referente ao mês de fevereiro de 2025 (08 a 14). CONTROLE INTERNO RPE 023/2025 - Encaminha o Projeto de Lei de n° 31/2025 para apreciação. RPE 022/2025 - Solicita espaço das dependências do Poder Legislativo nos dias de 03 e 04/04, das 7h30 às 18h, para realização de curso destinado aos servidores do executivo referente a Nova Lei de Licitações. GP RPE 021/2025 - Encaminha os Projetos de Lei de n° 27 a 30/2025 para apreciação em sessão extraordinária. RPE 020/2025 - Solicita espaço das dependências do Poder Legislativo na data de 26/03, das 8h às 10h, para realização de Capacitação dos Servidores das UBSs e CAPS, para Palestra de “Escuta Especializada – A Saúde como Promotora de Direitos”. SMS RPE 019/2025 - Encaminha os Projetos de Lei de n° 25 e 26/2025 para apreciação. RPE 018/2025 - Encaminha solicitação de regime de urgência ao Projeto de Lei de n° 24/2025. RPE 017/2025 - Solicita espaço das dependências do Poder Legislativo na data de 12/03, das 8h às 10h, para a realização de Reunião de Médicos e Enfermeiros da Atenção Básica. SMS RPE 016/2025 - Encaminha os Projetos de Lei de n° 23 e 24/2025 para apreciação. RPE 015/2025 - Devolução dos Boletins de Caixa referente aos meses de dezembro de 2024 (081 a 088) e janeiro de 2025 (01 a 07). CONTROLE INTERNO RPE 014/2025 - Encaminha o Projeto de Lei de n° 22/2025 para apreciação em regime de urgência. RPE 013/2025 - Encaminha os Projetos de Lei de n° 19 a 21/2025 para apreciação. Regime de Urgência ao PL nº. 20/2025. RPE 012/2025 - Solicita espaço para apresentação do "3º RDQA – Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, "3º RMGS – Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde", relativos ao 3º quadrimestre e "Relatório Anual de Gestão RAG, referente ao ano de 2024. SMS