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44457 Itens Encontrados
RPE 015/2025 - Devolução dos Boletins de Caixa referente aos meses de dezembro de 2024 (081 a 088) e janeiro de 2025 (01 a 07). CONTROLE INTERNO
RPE 014/2025 - Encaminha o Projeto de Lei de n° 22/2025 para apreciação em regime de urgência.
RPE 013/2025 - Encaminha os Projetos de Lei de n° 19 a 21/2025 para apreciação.
Regime de Urgência ao PL nº. 20/2025.
RPE 012/2025 - Solicita espaço para apresentação do "3º RDQA – Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, "3º RMGS – Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde", relativos ao 3º quadrimestre e "Relatório Anual de Gestão RAG, referente ao ano de 2024. SMS
RPE 011/2025 - Solicita espaço das dependências do Poder Legislativo na data de 26/02, das 8h20min às 10h, para capacitação aos profissionais de saúde, referente ao Programa Bolsa Família e Cadastro Único para Programas Sociais de Município de DI. SMDSH
RPE 010/2025 - Solicita espaço para apresentação da "Audiência Pública do 3° Quadrimestre de 2024" em cumprimento ao Art. 9°, parágrafo 4° da Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000. SMF
RPE 009/2025 - Encaminha os Projetos de Lei de n° 16 a 18/2025 para apreciação.
RPE 008/2025 - Encaminha os Projetos de Lei de n° 14 e 15/2025 para apreciação.
RPE 007/2025 - Encaminha indicação da Vereadora Andrea Blume como Vice-Líder de Governo 2025.
RPE 006/2025 - Encaminha indicação do Ver. Carlos Alberto Klein como Líder de Governo no corrente exercício de 2025.
RPE 005/2025 - Encaminha os Projetos de Lei de n° 12 e 13/2025 para apreciação.
RPE 004/2025 - Solicita espaço para apresentação do “2º RMGS – Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde”, relativo ao 2º quadrimestre, referente ao ano de 2024. SMS
RPE 003/2025 - Solicita indicação de representante desta Câmara Municipal de Vereadores para integrar o Gabinete de Gestão Integrada Municipal, conforme preconiza o art. 4° da Lei Municipal 4548/2018, de 06 de fevereiro de 2018.
RPE 002/2025 - Encaminha o Projeto de Lei de n° 11/2025 para apreciação em sessão extraordinária.
RPE 001/2025 - Encaminha os Projetos de Lei de n° 01 a 10/2025 e Projeto de Lei Complementar n° 04/2025 para apreciação em sessão extraordinária.
REX 017/2026 - Câmara dos Deputados: Orçamento da União: Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social - Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios: Dois Irmãos. Ref. jan. a ago/2026.
REX 016/2026 - Câmara dos Deputados: Orçamento da União: Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social - Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios: Dois Irmãos. Ref. jan. a jul/2026.
REX 015/2026 - Solicita que seja encaminhada ao Ministério Público, para conhecimento e visando instruir o Procedimento Ministerial nº 01748.000.383/2026, cópia da gravação da reunião com a CORSAN, aprazada para o dia 18 de agosto de 2026, vista com relação reclamação de moradores do bairro Bela Vista quanto ao serviço de fornecimento de água prestado pela CORSAN. Ofício nº 01748.000.383/2026-0001 - Ministério Púbico.
REX 014/2026 - Confirmando presença na reunião, dia 10/08, às 18h30. Carta REOE-4225/2026 - Corsan.
REX 013/2026 - Informando o não comparecimento na segunda feira, dia 10/08. Colocando-se a disposição para participar de reunião no dia 24/08. Corsan/Carta REOE - 4116/2026.
