RPE 035/2025 - Solicita espaço das dependências do Poder Legislativo na data de 14/05, das 8h às 10h, para realização de Evento da Semana da Enfermagem. Solicitando, ainda, a disponibilização do equipamento de Projeção, Notebook, Microfones e a disponibilidade de café e chá durante a capacitação. Ofício nº. 255/2025 - SMS RPE 034/2025 - Encaminha o Projeto de Lei n° 43 e 42/2025, para apreciação. Ofício n° 253/2025 RPE 033/2025 - Solicita espaço das dependências do Poder Legislativo na data de 07/05, às 9h, para sessão extraordinária do Conselho Municipal da Saúde, com pauta nas verbas constantes em Portarias e Emendas Federais e Estaduais correntes, que precisam da destinação adequada para o devido exercício legal. Ofício nº. 248/2025 - SMS RPE 032/2025 - Encaminha os Projetos de Lei n° 41 e 42/2025, para apreciação. RPE 031/2025 - Solicita espaço das dependências do Poder Legislativo na data de 30/04, das 8h às 10h, para realização de Capacitação dos Servidores das UBSs, para Treinamento sobre Notificações Anti-rábica. SMS RPE 030/2025 - Encaminha os Projetos de Lei n° 37 a 40/2025, para apreciação. Considerando os Projetos de Lei n° 37 e 38, Regime de Urgência. RPE 029/2025 - Encaminha comunicação sobre liberação de recursos do Governo Federal. RPE 028/2025 - Solicita indicação de um integrante do Legislativo Municipal, para compor o Conselho de Habitação Social como titular, e um como membro suplente, para mandato de dois anos com reuniões mensais. SMDSH RPE 027/2025 - Encaminha os Projetos de Lei de n° 35 e 36/2025 para apreciação. RPE 026/2025 - Encaminha os Projetos de Lei de n° 32 a 34/2025 para apreciação. RPE 025/2025 - "Relatório e Parecer do Controle Interno sobre as contas ordinárias do Presidente da Câmara Municipal - Exercício de 2024". RPE 024/2025 - Devolução dos Boletins de Caixa referente ao mês de fevereiro de 2025 (08 a 14). CONTROLE INTERNO RPE 023/2025 - Encaminha o Projeto de Lei de n° 31/2025 para apreciação. RPE 022/2025 - Solicita espaço das dependências do Poder Legislativo nos dias de 03 e 04/04, das 7h30 às 18h, para realização de curso destinado aos servidores do executivo referente a Nova Lei de Licitações. GP RPE 021/2025 - Encaminha os Projetos de Lei de n° 27 a 30/2025 para apreciação em sessão extraordinária. RPE 020/2025 - Solicita espaço das dependências do Poder Legislativo na data de 26/03, das 8h às 10h, para realização de Capacitação dos Servidores das UBSs e CAPS, para Palestra de “Escuta Especializada – A Saúde como Promotora de Direitos”. SMS RPE 019/2025 - Encaminha os Projetos de Lei de n° 25 e 26/2025 para apreciação. RPE 018/2025 - Encaminha solicitação de regime de urgência ao Projeto de Lei de n° 24/2025. RPE 017/2025 - Solicita espaço das dependências do Poder Legislativo na data de 12/03, das 8h às 10h, para a realização de Reunião de Médicos e Enfermeiros da Atenção Básica. SMS RPE 016/2025 - Encaminha os Projetos de Lei de n° 23 e 24/2025 para apreciação.